Uma denúncia feita através de fotos mostra um gradeado localizado na Rua Francisco Correia no centro da cidade de Parnaíba, que está impedindo o acesso e interferindo na mobilidade humana nas calçadas públicas.
No local dá pra perceber até um cadeado impedindo a abertura do portão, impedindo assim o livre acesso à calçada pública. Os denunciantes pedem que os órgãos responsável compareçam ao local e resolvam essa situação, sendo que pedestres tem que se desviar desse obstáculo colocando em risco a própria vida.
CALÇADA É TERRITÓRIO DE QUEM CAMINHA
ART. 68. É ASSEGURADO AO PEDESTRE A UTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS OU PASSAGENS APROPRIADAS DAS VIAS URBANAS E DOS ACOSTAMENTOS DAS VIAS RURAIS PARA ARTICULAÇÃO, PODENDO A AUTORIDADE COMPETENTE PERMITIR A UTILIZAÇÃO DE PARTE DA CALÇADA PARA OUTROS FINS, DESDE QUE NÃO SEJA PREJUDICIAL AO FLUXO DE PEDESTRES.
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