O homem apontado como chefe do crime organizado no Piauí pode ser beneficiado com progressão de pena e passar ao regime semiaberto. É o que espera o advogado do ex-coronel José Viriato Correia Lima, preso desde outubro de 1999. Está nas mãos da Desembargadora Eulália Maria Ribeiro um recurso a ser julgado ainda esta semana na 2ª Câmara Especializada Criminal.
“Trata-se de um agravo de execução. O ex-coronel Correia Lima pleiteou em 2018 o semiaberto e a juíza de Parnaíba negou, alegando que teria sido alterada a data base do procedimento, porque ele saiu do semiaberto em 2011. Não concordamos, porque só alteraria a data base se ele tivesse cometido novo crime ou falta grave e nada disso aconteceu. Agora, o procedimento vai a julgamento na primeira pauta, que deve acontecer na quinta (06/06) ou sexta-feira (07/06)”, explica o advogado Márcio Mourão.
Correia Lima tem oito condenações que somadas chegam a 119 anos por crimes como formação de quadrilha, corrupção e homicídios, entre outros. O grupo que seria chefiado pelo ex-coronel da Polícia Militar do Piauí teria cometido pelo menos dez assassinatos. Entre as vítimas estão o delegado Arias Costa Filho e o policial civil Leandro Safanelli, que era o namorado da filha do coronel.
“Ele já cumpriu 20 anos e por remissão 21 anos. Então, ele tem tempo suficiente exigido por Lei, que o requisito de natureza objetiva. De forma subjetiva, que é o comportamento, isso também ele se enquadra. Desta forma, nosso litígio é que a juíza de Parnaíba alterou a data como se ele tivesse iniciado a pena em 2011. Entendemos que não, até porque ele nunca saiu do cárcere e continua cumprindo pena”, concluiu.
Em outubro de 2010, o ex-coronel Correia Lima foi beneficiado com decisão do juiz José Ribamar Oliveira Silva, da 1º Vara de Execuções Penais, passando para o regime semiaberto. Mas, em julho de 2011, o Desembargador Francisco Antônio Paes Landim determinou que voltasse a cumprir pena em regime fechado na Penitenciária Mista de Parnaíba, onde está até hoje.
Por Wesslley Sales/Portal Douglas Cordeiro
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