DETENTO É MORTO COM VÁRIAS PERFURAÇÕES NA CASA DE CUSTÓDIA EM TERESINA

Um detento foi encontrado morto na Casa de Custódia de Teresina nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (8). O corpo de Carlos Marcelo dos Santos Lima estava na entrada do pavilhão H, num espaço conhecido como "gaiola", que serve para evitar o contato direto dos agentes penitenciários com os presos.

Carlos Marcelo foi morto com várias perfurações provocadas por espetos de ferro, que são retirados da estrutura do presídio pelos detentos. O cadáver foi achado pelos agentes penitenciários no momento em que iam servir o café da manhã.

foto G1/PI

"Eu não sei como os presídios do Piauí ainda se mantêm de pé, porque a cada vistoria que realizamos são encontradas dezenas de vergalhões, que são retirados das paredes pelos presos. Alguns usam apenas para se defender de possíveis ataques de rivais, mas outros retiram essas barras de ferro justamente para matar inimigos", detalha José Roberto Pereira, diretor-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi).

O sindicato não soube informar quantas perfurações foram feitas no corpo do detento, o que será determinado pela autópsia realizada no Instituto Médico Legal (IML).

O assassinato na Casa de Custódia será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa. 

A entidade sindical afirma que a superlotação de detentos, a escassez de servidores e a estrutura precária das unidades penais formam o tripé que gera o caos no sistema prisional piauiense.

A Casa de Custódia, por exemplo, possui 1.100 presos, em média, atualmente, embora sua capacidade seja de até 336 detentos. Além de ter extrapolado em mais de três vezes este limite, a unidade conta com um número extremamente reduzido de agentes - entre 10 e 12 por plantão.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) recomenda que cada estabelecimento penal tenha a proporção de um agente penitenciário para cada cinco presos, por turno. Ou seja, a Casa de Custódia deveria ter 220 agentes a postos em cada plantão. Como há quatro plantões na escala de trabalho, apenas esta unidade penal deveria ter 880 agentes penitenciários. 

Hoje, contudo, o Piauí possui apenas cerca de 800 agentes penitenciários distribuídos entre todas as 16 unidades penais existentes no estado. E menos ainda - cerca de 600 - atuam diretamente na atividade-fim, que é o trabalho nas penitenciárias. "Tem agente penitenciário que é motorista do subsecretário, por exemplo. Só na Assembleia nós temos oito agentes penitenciários à disposição. Nós temos agentes penitenciários à disposição do Detran, temos agentes penitenciários à disposição de fórum, entre outros órgãos", delata José Roberto.

Ele denuncia que os dados enviados pelo Governo do Estado ao Ministério da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não correspondem à realidade, justamente por conta da omissão do fato de que muitos dos agentes penitenciários não atuam dentro dos presídios. Para o sindicalista, o Governo faz isso com o intuito de simular uma discrepância menor que a real, entre o número de agentes e de presos. 

Concurso 

O Sinpoljuspi denuncia, ainda, que o Governo até agora não convocou os 166 candidatos restantes que se classificaram no último concurso público realizado pela Secretaria de Justiça (Sejus) para o cargo de agente penitenciário.

A promessa inicial era de 400 novos agentes, mas durante o certame apenas 316 se classificaram, e, destes, somente 150 foram convocados para o curso de formação. 

Até agora, nenhum agente foi nomeado. 

Por: Cícero Portela/Portal O Dia / edição Plantão Parnaíba 24 horas