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segunda-feira, 2 de setembro de 2019

DENÚNCIA DE QUEIMADA NO BAIRRO DIRCEU ARCOVERDE EM PARNAÍBA


Moradores denunciam incêndios criminosos que vem acontecendo em um terreno situado na Rua Joaquim Frota Aguiar no bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba.


Devido a queimada que suponha-se que foi feita de forma criminosa, a fumaça tomou conta das residências próximas ao local, podendo trazer riscos às residências e problemas respiratórios para a população do local.


Incêndios na área urbana da cidade de Parnaíba, tem sido frequentes, conforme apontado em reportagens do Blog Plantão Parnaíba 24 horas http://plantaoparnaiba24hr.blogspot.com/2019/08/denuncia-continua-os-incendios.html 
Com essas queimadas todas as pessoas que frequentam ou transitam pelo local são afetados, ainda mais com o calor e o tempo seco que são típicos dos últimos meses. 

A LEI
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, (Lei nº9.605 de 1998), "é crime causa poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".

A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão e multa. Igualmente provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime.


Plantão Parnaíba 24 horas



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