Moradores denunciam incêndios criminosos que vem acontecendo em um terreno situado na Rua Joaquim Frota Aguiar no bairro Dirceu Arcoverde em Parnaíba.
Devido a queimada que suponha-se que foi feita de forma criminosa, a fumaça tomou conta das residências próximas ao local, podendo trazer riscos às residências e problemas respiratórios para a população do local.
Incêndios na área urbana da cidade de Parnaíba, tem sido frequentes, conforme apontado em reportagens do Blog Plantão Parnaíba 24 horas http://plantaoparnaiba24hr.blogspot.com/2019/08/denuncia-continua-os-incendios.html
Com essas queimadas todas as pessoas que frequentam ou transitam pelo local são afetados, ainda mais com o calor e o tempo seco que são típicos dos últimos meses.
A LEI
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, (Lei nº9.605 de 1998), "é crime causa poluição, de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
A pena prevista é de seis meses a um ano de prisão e multa. Igualmente provocar a queima, por ato de vandalismo ou com finalidade econômica, gerando poluição, também é crime.
Plantão Parnaíba 24 horas
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