Equipe da vigilância sanitária do município de Parnaíba
A Lei Federal nº 13.098/2015 instituiu o dia 5 de agosto, dia em que se comemora o nascimento do grande sanitarista Oswaldo Cruz, como o Dia Nacional da Vigilância Sanitária.
As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como as ações mais antigas do campo da saúde pública que iam dos cuidados com a salubridade das cidades e águas, do comércio de mercadorias até as remotas práticas de barbeiros, boticários e cirurgiões. Frente a estas situações, coube ao poder público o estabelecimento de regras que disciplinaram as práticas de comércio de produtos e alimentos, e o exercício profissional na área da saúde.
O cenário da pandemia traz ainda mais desafios para a VISA de Parnaíba e que juntamente com as autoridades policiais, vem trabalhando incansavelmente para combater a disseminação da covid-19 no município.
A vigilância sanitária e seus agentes públicos tem normas e direito que os permite realizar determinados atos administrativos, como a fiscalização, a autuação, e a interdição de estabelecimento irregulares, de modo a garantir a segurança adequada para a população, com base em um conjunto de normas legais estabelecidos pela legislação.
Por José Neto / Plantão Parnaíba 24 horas
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