Um centro terapêutico para recuperação de dependentes químicos, interditado nesta sexta-feira (13) em Luís Correia durante uma inspeção identificar diversas irregularidades, estava em funcionamento há cerca de 11 meses sem possuir as licenças e alvarás necessários. De acordo com o promotor Yan Walter, as famílias dos internos tinham que desembolsar até R$ 2 mil por mês.
"É uma clínica privada que está funcionando há 11 meses. Eles cobram entre R$ 1,5 mil a R$ 2 mil por mês para cada interno. Ocorre que era vendido um pacote mínimo de três a seis meses, as famílias não podiam rescindir esse contrato sob risco de multa, mas quando se chegava lá se deparava com a situação totalmente diferente da que era vendida", explicou o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Luís Correia.
Durante a vistoria, foi constatado que os quartos possuíam travas instaladas pelo lado de fora das portas para impedir a saída dos acolhidos, além de internações voluntárias prolongadas além do prazo máximo legal. “Dos 16 internos, pelo menos cinco relataram que estavam lá contra a sua vontade, além de outros relatarem maus tratos e que estavam realmente em situação de cárcere privado", disse o promotor.
“Os internos eram proibidos de ter contato com a família, sem ser com supervisão, a cada 14 dias por ligação. Eles tinham uma alimentação realmente pouca e precária. Eles não tinham nenhuma atividade de lazer. Alguns relataram hoje que passavam o dia unicamente jogando dominó e fumando cigarro, sem nenhuma outra atividade terapêutica e de lazer", completou o representante do Ministério Público.
Além disso, os internos também relataram a prática de trabalhos forçados. "Eles tinham que fazer e promover toda a limpeza do local, até mesmo a trabalhar na construção civil. Estavam fazendo a expansão de alguns espaços e os próprios internos estavam tendo que fazer esses serviços, sob pena de sofrerem indisciplina", pontuou o promotor.
Diante da situação, a Vigilância Sanitária determinou a interdição formal do estabelecimento. “Não havia responsável técnico. O dono não tem formação na área médica nem da saúde. Ele não sabia nem quantos internos tinha naquele momento”, completou Yan Walter.
Após a fiscalização, o proprietário recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de cárcere privado e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Luís Correia, onde o procedimento foi lavrado logo em seguida levado a Central de Flagrantes de Parnaíba.
O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.
Além do Ministério Público, participaram da operação equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Luís Correia, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí e da Vigilância Sanitária Municipal. Três oficiais de Justiça também acompanharam o cumprimento do mandado.
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