TERESINA - COMPRA DE MÁSCARAS DA FMS TEVE SUPERFATURAMENTO DE R$190 MIL, DIZ CGU

A Operação Caligo consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos na capital.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que também participa da Operação Caligo, deflagrada nesta quarta-feira (02) pela Polícia Federal em Teresina, deu detalhes sobre as investigações acerca de fraude e de compra superfaturada em um processo de dispensa de licitação conduzido pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina e dos pagamentos efetuados pela Fundação por produtos com indícios de sobrepreço e que não teriam sido fornecidos no âmbito de outro processo de dispensa de licitação por uma das empresas envolvidas.

De acordo com a CGU, a partir da análise de dois processos de dispensas de licitação realizados pela FMS, justificadas pela emergência sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), foi apurado o sobrepreço de 172,73% na aquisição de máscaras (respiradores PFF2) junto a empresa de funcionária da Fundação, o que representou um prejuízo decorrente de superfaturamento na ordem de R$ 190 mil, considerando que a contratação, no valor de R$ 300 mil, já foi integralmente paga.

Além disso, nas vendas realizadas pela principal empresa fornecedora de equipamentos de proteção individual (EPIs) da FMS, identificaram-se indícios de prejuízo de R$ 861.816,80 devido ao pagamento por produtos que não teriam sido fornecidos e lucro abusivo nas vendas, que chegaram a 420%. Os pagamentos realizados somaram, aproximadamente, R$ 19,3 milhões entre abril e agosto de 2020.

Entre março e agosto de 2020, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou à FMS de Teresina cerca de R$ 129 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19. O montante envolvido na investigação corresponde, assim, a 15% do total recebido da União. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

A Operação Caligo consiste no cumprimento de dez mandados de busca e apreensão, todos na capital. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e cerca de 40 policiais federais.

Em nota, a FMS informou que está a disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e pronta para colaborar com o processo investigativo. "Ressalta também que todas as medidas foram adotadas com base nas circunstâncias vividas em todo mundo durante a pandemia, sempre com o compromisso de preservação do interesse público e da vida dos Teresinenses", diz trecho do comunicado.

cidadeverde.com