Foto: Divulgação/CGU
A Controladoria Geral da União (CGU), que participou nesta terça-feira (12/01) da Operação Campanile, deflagrada em conjunto com a Polícia Federal, apontou que a Secretaria de Saúde do Piauí, tentou ocultar irregularidades nos contratos firmados com três empresas, para realização de ações de combate à Covid-19.
Segundo o órgão, a investigação ocorreu a partir de denúncia recebida pela PF tratando da negociação de forma oculta entre gestores da Sesapi e empresários, com a emissão de empenhos e a realização de pagamentos antes da formalização dos contratos e de suas publicações nos meios oficiais.
“A CGU levantou informações nas bases de dados disponíveis e identificou a ocorrência de pagamentos que foram realizados em momento anterior ao da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE-PI). Também foram identificados casos de empenhos ainda não pagos, cuja emissão ocorreu em momento anterior ao da publicação do extrato do contrato e casos de empenhos ainda não pagos em relação aos quais nem se identificou a publicação do extrato do contrato”, informou a CGU.
Dessa forma, a Controladoria explica que a formalização dos processos de contratação em momento posterior demonstra que a Sesapi contratou as empresas de forma irregular e que, ciente das falhas, tentou dissimular tais ocorrências com publicações retroativas dos extratos dos contratos.
Impacto social
Em 2020, para o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, o Piauí recebeu do Fundo Nacional de Saúde (FNS) cerca de R$ 100 milhões.
Os dados levantados pela CGU referiram-se a contratações por Órgãos da Sesapi que resultaram em pagamentos de pelo menos R$ 33,7 milhões a empresas envolvidas na investigação, durante o período de março a dezembro deste ano, sendo parte desses recursos de origem federal.
A atuação em conluio entre gestores e empresários facilita a ocorrência de contratações com sobrepreço, dentre outros problemas, o que tem como consequência uma menor disponibilidade de equipamentos para a população no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Fonte; Portal Encarando
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