O consumidor terá um alívio de 4,9 pontos percentuais na conta de luz neste ano e em 2020 devido à antecipação do pagamento de uma dívida bilionária que vinha sendo paga pelos consumidores desde 2015.
Seis distribuidoras que já tiveram reajustes aprovados pela agência reguladora desde o fim do ano passado terão revisões extraordinárias para aplicar o alívio: a Cepisa (Piauí), a Ceron (Rondônia), a Eletroacre, a Energisa Borborema e as duas distribuidoras fluminenses, a Light e a Enel Rio.
Todos os meses, a população pagava, por meio da tarifa de energia, aproximadamente R$ 700 milhões. Ainda restavam R$ 8,4 bilhões a serem quitados até 2020. Com o acordo, o acerto será feito até setembro deste ano.
O efeito no preço da energia elétrica virá por meio dos reajustes anuais realizados pelas distribuidoras. Neste ano, haverá um alívio de 3,7 pontos percentuais - ou seja, se o reajuste era de 10%, passará a ser de 6,3%. Em 2020, o impacto será uma redução de 1,2 ponto percentual.
Após dois anos de reajustes altos da conta de luz, em 2017 e 2018, o mercado já previa que neste ano os aumentos fossem mais brandos.
Cálculos da TR Soluções (empresa especializada em tarifas de energia) apontam que, em 2019, o preço ficará praticamente estável - sem contabilizar o acionamento das bandeiras tarifárias.
Último reajuste
A conta de luz dos consumidores piauienses teve reajuste médio de 12,64% no mês de dezembro do ano passado. Os consumidores de alta tensão do Piauí tiveram reajuste de 13,61%. Já os consumidores de baixa tensão, ou seja, residências e pequenos comércios, sofreram alta de 12,40%. O valor médio pago por quilowatt-hora saiu de R$ 0,55 para R$ 0,62.
Quando houver a revisão, o valor do reajuste médio cairá de 12,64% para 8,94%. A distribuidora Companhia Energética do Piauí (Cepisa) atende todos os 244 municípios do Estado, com 1,26 milhão de consumidores.
Entenda a origem da dívida
A dívida bilionária foi contraída em 2014. À época, mudanças regulatórias e decisões do governo Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição.
A solução foi comprar energia no chamado mercado de curto prazo –em que os preços variam mês a mês e, naqueles anos, estavam extremamente altos por causa da seca.
O resultado foi uma conta de R$ 21,75 bilhões para as distribuidoras (em valores da época) e, consequentemente, para as tarifas de energia.
O acordo com oito bancos firmado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) permitiu a antecipação dos R$ 8,4 bilhões que restavam da dívida. Para isso, houve uma cobrança de uma taxa equivalente a R$ 140 milhões –valor menor do que os juros que seriam aplicados caso as parcelas não fossem antecipadas.
"Foi um esforço imenso. As conversas começaram em novembro e só agora avançamos para um acordo", afirmou o diretor-geral da agência, André Pepitone. Entre os bancos, havia instituições públicas (Caixa, Banco do Brasil, BNDES e Banrisul) e privadas (Bradesco, Itaú, Santander e Citibank).
Jordana Cury/Cidade Verde, com informações da FolhaPress
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