Parceria - Rádio Icó News

quinta-feira, 25 de outubro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FLAGRA CRIANÇAS TRABALHANDO EM LIXÃO NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA

Ministério Público flagrou menores trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí — Foto: Divulgação/MPT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) flagrou cinco crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, trabalhando no lixão de Luís Correia, no Litoral do Piauí. De acordo com o procurador Edno Moura, foram encontradas quatro famílias vivendo em condições insalubres e mais de 20 pessoas foram identificadas catadores de lixo atuando no local.

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Luís Correia informou que tem reunido esforços para organizar, cadastrar e buscar soluções que coexistam com a realidade da cata de recicláveis no lixão. Em nota, a administração municipal comunicou que firmou compromisso com o MPT para coibir a entrada de menores no local e oferecer segurança para os catadores desempenharem a atividade.

Órgão também encontrou uma residência construída no terreno do lixão — Foto: Divulgação/MPT

Segundo o promotor, uma adolescente de 15 anos relatou que auxiliava os pais na catação de lixo desde quando tinha sete anos. Durante a fiscalização, o MPT detectou que o lixão, que fica a 500 metros da praia de Atalaia, não tem controle de acesso e que uma residência foi construída no terreno.

“Os lixões já deveriam ter sido, pelo menos, convertidos em aterros controlados. Esse local é completamente aberto e o município apenas recolhe os resíduos nas ruas e os despeja lá. Não há preocupação ambiental ou com as pessoas que tiram o seu sustento desse lugar”, afirmou o promotor Edno Moura.

O MPT informou que após a fiscalização o poder público foi acionado para localizar outro espaço para construir um aterro sanitário e fechar o lixão, como medida de médio e longo prazo, uma vez que são necessárias a análise do lugar para criar um novo espaço e uma licença ambiental.

MPT quer que prefeitura faça um cronograma para regularizar a situação — Foto: Divulgação/MPT

Cronograma

Conforme o órgão, enquanto o aterro sanitário não for construído, o município deverá apresentar um cronograma para executar as seguintes medidas: cercar o lixão e controlar o acesso de pessoas; encontrar uma nova residência para a família que mora no lugar; destruir a casa fincada no terreno; não permitir que habitações sejam construídas no terreno; fornecer equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores e restringir o acesso ao lugar.
Além disso, em hipótese alguma, deverá ser permitido o acesso de crianças e adolescentes ao lixão. O MPT afirmou que, desde outubro de 2016, registrou 14 procedimentos envolvendo trabalho infantil e adolescente na catação de lixo.

Confira a nota da prefeitura na íntegra:
Destacamos os esforços que a gestão do Prefeito Kim do Caranguejo têm tomado para o enfrentamento da problemática que envolve o lixão de Luís Correia. Além do passivo ambiental assumido pelo atual gestor, existe também o passivo financeiro em multas ambientais da ordem de quase 500 mil reais, que fora parcelado e está sendo cumprido rigorosamente.

Além disso, a prefeitura tem assumido o compromisso de sanar o passivo social também. Nos últimos quatro anos, houve total negligência da antiga gestão com o ordenamento de catadores, o que permitiu que o número de pessoas quase que triplicasse. Desta forma, a prefeitura através de seus diversos setores, tem reunido esforços para organizar, cadastrar e buscar soluções que coexistam com a realidade da cata de recicláveis naquele local. Nesse sentido, têm firmado compromisso com o Ministério Público do Trabalho em organizar os catadores, coibir entrada de menores no local e oferecer segurança para os mesmos desempenharem essa atividade.

Não obstante, o maior desafio é erradicação do lixão e a implementação de uma solução ecologicamente correta e economicamente viável, como pressupõe a Lei 12.305/2010. Nesse sentido, o Prefeito Kim do Caranguejo optou por seguir dois caminhos: permanecer enquanto gestão pública, consorciada aos demais municípios da Planície Litorânea, vislumbrando soluções compartilhadas que atendam a todos os municípios, que resultam em um custo significativamente menor, ampliando as oportunidades de capitanear recursos; E a outra, buscando uma solução individual como a implantação de um aterro controlado de pequeno porte. Para esta última, já foi identificado uma área e discutida junto com a FUNASA sua viabilidade, e a administração local está buscando recursos para execução do projeto.


Fonte: G1 PI

Nenhum comentário:

Postar um comentário