TCE-PI ATENTE A PEDIDO DO STF E ANALISA OBRAS PARALIZADAS NO PIAUÍ

Presidente do TCE-PI, Olavo Rebelo participou de reunião com o ministro Dias Toffoli

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, pediu aos dirigentes do TCU e dos TCs um diagnóstico das obras paralisadas em todo o país e das condições de funcionamento das unidades prisionais nos estados. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para um diálogo institucional sobre o país.

Participaram ainda da reunião o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carrero, e ainda os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Educação, Rossieli Soares.

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“Os Tribunais de Contas irão, em conjunto com o TCU, identificar as obras paralisadas em todo o país, procurando soluções para que as pendências sejam regularizadas e elas sejam retomadas e concluídas, e, assim, sirvam ao povo brasileiro”, explicou Olavo Rebelo. Segundo ele, aos Tribunais de Contas dos Estados caberá, além de identificar as obras paralisadas, apontar os motivos da paralisação e buscar os meios legais para solução das pendências, para que elas sejam retomadas.

Um levantamento preliminar do TCU aponta 39.894 contratos de obras federais em todo o país, sendo que 14.403 se encontram hoje inacabadas ou estão paralisadas. São obras estruturantes, como pontes, estradas e viadutos, e de serviços públicos essenciais como Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches, dentre outros.

No encontro, o ministro da Educação informou que existem hoje 1.160 obras paralisadas só na área de educação. Segundo o TCU, há muitas obras irregulares e inadequadas, mas as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados ou inadequados, pendências legais, dentre outros.

Com informações do TCE-PI