A operação 'Onzena'cumpriu 17 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a empresários e gestores públicos, todos sem foro privilegiado, relacionados a contratos públicos firmados pela Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) e Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (Sesapi).Os indícios de superfaturamento chegariam a 500% e o prejuízo se aproxima a R$ 20 milhões.
"A empresa em investigação comprou uma máscara N95 a R$ 3.93 e vendeu a R$ 53,64", pontou o delegado. O valor diferencia da nota técnica 05 da Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE-PI) como o praticado no mercado mesmo em período da pandemia.
O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU-PI), Glauco Soares Ferreira, acrescenta que foi observado ainda falta de transparerência nos contratos e indícios de conluio entre empresas.
"Entrega de testes rápidos de uma marca distinta da que foi contratada, sendo que marca entregue pela empresa teve a designação de não-conforme [...] além de serem entregues em quantidade inferior [...] a falta de transparência nas cotações, o prejudicou o acompanhamento dos órgaos de controle", acrescenta Glauco.
"O trabalho da PF é técnico, busca provas e não apenas um processo licitatório. Podem ser trocas de mensagens, apreensão de telefone, uma anotação e outras provas que não bastam um ofício", declarou superintendente em exercício da PF no Piauí.
Veja nota da Fepiserh
A Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (Fepiserh) informa que está colaborando e disponibilizando para os órgãos competentes todas as informações necessárias e documentos para qualquer tipo de investigação.
Ressalta que, durante a pandemia do novo coronavírus, todos os contratos e procedimentos licitatórios foram transparentes e realizados com apoio de consultas ao Tribunal de Contas do Estado e seguindo as recomendações dos órgãos federais e estaduais como a Controladoria Geral do Estado para que todos os atos obedecessem as normas legais.
A Fepiserh está segura e irá demonstrar ao final que todos os contratos e procedimentos se deram dentro da legalidade e que os preços são condizentes com o praticado no mercado, não havendo nenhum pagamento de produtos com valores acima da realidade do momento.
A Fepiserh assegura a legalidade de suas ações se coloca à disposição para todos os esclarecimentos.
Graciane Sousa
gracianesousa@cidadeverde.com
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